Nacionalidade e Direito Internacional
Nacionalidade portuguesa e questões que envolvem mais de uma jurisdição.
Acompanhamos pedidos de nacionalidade portuguesa e questões jurídicas que envolvem mais de um país, com atuação dos sócios no Brasil e em Portugal.
Situações em que atuamos
- Pedidos de nacionalidade portuguesa e acompanhamento do processo junto às autoridades portuguesas. Os requisitos dependem da situação individual e da legislação aplicável; não há garantia de deferimento ou de prazo. A atuação do escritório é privada e independente das autoridades portuguesas.
- Reconhecimento de documentos e de decisões estrangeiras.
- Questões societárias e contratuais entre o Brasil, Portugal e outros países da União Europeia.
- Orientação jurídica para empresas e pessoas que se instalam em Portugal.
- Escolha de lei aplicável e de foro em contratos internacionais.
Como trabalhamos
Cada assunto é conduzido diretamente por um dos sócios, inscritos na OAB e na Ordem dos Advogados portuguesa. Depois da primeira conversa, enviamos proposta por escrito com escopo, etapas e honorários. Informações de contato.